{"id":1581,"date":"2026-06-02T17:10:36","date_gmt":"2026-06-02T17:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/?p=1581"},"modified":"2026-07-10T14:28:10","modified_gmt":"2026-07-10T14:28:10","slug":"blockchain-mitos-e-verdades-sobre-o-uso-de-dlt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/blockchain-mitos-e-verdades-sobre-o-uso-de-dlt\/","title":{"rendered":"Desmistificando a blockchain na infraestrutura de mercado: mitos e verdades sobre o uso de DLT"},"content":{"rendered":"
Por tr\u00e1s dos termos que ganharam espa\u00e7o no mercado financeiro, h\u00e1 uma quest\u00e3o central: como aplicar novas tecnologias sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria\u00a0<\/span><\/p>\n Por Paloma Sevilha, head de Infraestrutura de Mercado da BEE4<\/span><\/i><\/p>\n Se voc\u00ea acompanha as novidades do mercado financeiro, j\u00e1 se deparou com termos como blockchain, tokeniza\u00e7\u00e3o e <\/span>DLT<\/span><\/a> (Tecnologia de Registros Distribu\u00eddos). Para quem observa de fora, pode parecer que estamos diante de uma tecnologia que vai apagar o passado e transformar os mercados em um cen\u00e1rio de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Mas a realidade t\u00e9cnica \u00e9 mais sutil.<\/span><\/p>\n No dia a dia, como diretora de infraestrutura de mercado financeiro na BEE4, meu papel \u00e9 analisar essas inova\u00e7\u00f5es sob o crit\u00e9rio da regula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a jur\u00eddica. A BEE4 opera com licen\u00e7as espec\u00edficas concedidas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM): atuamos como Deposit\u00e1ria Central de Valores Mobili\u00e1rios (regida pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 31) e tamb\u00e9m como Administradora de Mercados Organizados (regida pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 135).<\/span><\/p>\n Para trazer clareza a esse ecossistema, preparamos o texto abaixo para analisar o uso da DLT nas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs) por meio de Mitos e Verdades, demonstrando como a tecnologia e as normas regulat\u00f3rias se unem para consolidar o desenvolvimento do mercado de capitais de forma serena e segura.<\/span><\/p>\n <\/p>\n MITO.<\/b> Este \u00e9 um equ\u00edvoco comum importado do universo das criptomoedas p\u00fablicas. A ideia de que as redes distribu\u00eddas eliminam a necessidade de uma autoridade central foi classificada pelo Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS) como a “ilus\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o”<\/span>. O BIS demonstra que, mesmo em protocolos teoricamente aut\u00f4nomos, existe uma concentra\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de governan\u00e7a, seja nas m\u00e3os de quem det\u00e9m a maior quantidade de poder de voto, seja nos desenvolvedores que atualizam o sistema.<\/span><\/p>\n Nas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs), a seguran\u00e7a e a governan\u00e7a s\u00e3o pilares obrigat\u00f3rios. Por isso, o mercado regulado n\u00e3o utiliza redes abertas e an\u00f4nimas. Em vez disso, adotam-se as chamadas redes DLT permissionadas. Isso significa que a BEE4, como IMF autorizada pela CVM<\/a>, atua como a administradora da rede permissionada da BEE4, que comp\u00f5em os sistemas de sua Central Deposit\u00e1ria<\/a>. Ou seja, n\u00f3s definimos quem pode participar, quem valida as transa\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as regras de conformidade escritas nos c\u00f3digos operacionais. A tecnologia distribui o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o entre partes confi\u00e1veis, mas a responsabilidade fiduci\u00e1ria permanece centralizada e identificada perante o regulador.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n MITO.<\/b> Embora ambos utilizem a DLT como suporte tecnol\u00f3gico, a natureza jur\u00eddica e as normas que os governam no ordenamento nacional s\u00e3o distintas.<\/span><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da BEE4 restringe-se ao universo dos valores mobili\u00e1rios regulados pela CVM, utilizando a DLT unicamente como ferramenta de suporte para a sua licen\u00e7a de dep\u00f3sito central.<\/span><\/p>\n <\/p>\n MITO.<\/b> Na arquitetura de uma IMF estruturada de forma prudente, a tecnologia \u00e9 aplicada de maneira seletiva, respeitando as necessidades funcionais de cada etapa do ciclo transacional (<\/span>lifecycle<\/span><\/i>). H\u00e1 um limite t\u00e9cnico conhecido como o <\/span>“<\/b>trilema DLT<\/span>“<\/b>, que demonstra a exist\u00eancia de um equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre descentraliza\u00e7\u00e3o, escalabilidade e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n Por esse motivo, na BEE4, os ambientes operacionais s\u00e3o segregados tecnologicamente:<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n MITO.<\/b> A tecnologia de registros distribu\u00eddos facilita a partilha s\u00edncrona de dados entre os participantes autorizados, otimizando as rotinas de verifica\u00e7\u00e3o. No entanto, a obriga\u00e7\u00e3o legal de concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria permanece mandat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n Tanto a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 31, quanto as normas do Banco Central do Brasil (como a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 304), determinam de forma categ\u00f3rica que as entidades deposit\u00e1rias devem realizar a concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de posi\u00e7\u00f5es. A DLT atua como uma ferramenta para o cumprimento dessa exig\u00eancia, pois fornece o estado global do livro-raz\u00e3o atualizado em tempo real e protegido por assinaturas criptogr\u00e1ficas audit\u00e1veis. Contudo, a valida\u00e7\u00e3o de que os tokens emitidos na rede refletem com exatid\u00e3o a quantidade autorizada pelo emissor continua sendo um dever da IMF e de seus participantes.<\/span><\/p>\n <\/p>\n MITO.<\/b> Embora os sistemas de m\u00faltipla assinatura (<\/span>multi-signature<\/span><\/i>) sejam utilizados em ambientes de finan\u00e7as descentralizadas (DeFi) e ativos virtuais, a sua aplica\u00e7\u00e3o direta na liquida\u00e7\u00e3o de mercados de valores mobili\u00e1rios pode introduzir um risco operacional denominado risco de entrega.<\/span><\/p>\n As IMFs guiam-se pelo princ\u00edpio do <\/span>Delivery versus Payment<\/span><\/i> (DvP), ou Entrega contra Pagamento em portugu\u00eas, que estabelece que a transfer\u00eancia definitiva do valor mobili\u00e1rio s\u00f3 deve ocorrer se a liquida\u00e7\u00e3o financeira foi realizada com sucesso e vice-versa.<\/span><\/p>\n Ou seja, se a assinatura de uma opera\u00e7\u00e3o de cust\u00f3dia na rede depender do comando coordenado de m\u00faltiplos agentes externos, a falha ou o atraso de uma das partes em assinar pode paralisar a transfer\u00eancia. Em cen\u00e1rios onde a liquida\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 ocorreu fora da rede (<\/span>off-chain<\/span><\/i>), dado que ela precisa ocorrer com moeda de banco central do ponto de vista regulat\u00f3rio, a n\u00e3o assinatura tempestiva da transa\u00e7\u00e3o do ativo geraria um descasamento cr\u00edtico, prejudicando o DvP. Para mitigar o risco de entrega e manter sua obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de controle efetivo de titularidade, a BEE4 mant\u00e9m a deten\u00e7\u00e3o e o comando das chaves privadas de infraestrutura, processando as transfer\u00eancias nas contas de dep\u00f3sito de forma imediata assim que as instru\u00e7\u00f5es centralizadas de negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o validadas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n VERDADE.<\/b> Sob a \u00f3tica institucional, uma rede DLT funciona de forma an\u00e1loga aos livros de registro cont\u00e1bil centralizados (<\/span>book-entry<\/span><\/i>). S\u00f3 que, em vez de armazenar as informa\u00e7\u00f5es em bancos de dados relacionais isolados, a estrutura de contas \u00e9 mapeada por meio de carteiras digitais (<\/span>wallets<\/span><\/i>) associadas a chaves criptogr\u00e1ficas p\u00fablicas e privadas, que s\u00e3o geridas pela pr\u00f3pria Deposit\u00e1ria no modelo da BEE4.<\/span><\/p>\n A vantagem t\u00e9cnica reside no encadeamento criptogr\u00e1fico e na imutabilidade dos blocos. Uma vez registrada na rede de dep\u00f3sito central, a transfer\u00eancia de titularidade torna-se permanente. Isso eleva o padr\u00e3o de integridade do registro, impedindo a cria\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o indevida de ativos e fornecendo prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica contra inconformidades operacionais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n VERDADE.<\/b> Uma das propriedades da tecnologia DLT \u00e9 a possibilidade de configurar diferentes n\u00edveis de permissionamento e hierarquia de acesso aos dados. Nas estruturas tradicionais, os atos de supervis\u00e3o regulat\u00f3ria ou de autorregula\u00e7\u00e3o dependem mais do envio de relat\u00f3rios ou de auditorias em diferentes sistemas.<\/span><\/p>\n Com a arquitetura DLT aplicada \u00e0 atividade de dep\u00f3sito central, \u00e9 poss\u00edvel estruturar um <\/span>“<\/b>n\u00f3 de observ\u00e2ncia” (<\/span>regulatory node<\/span><\/i>). Esse canal permite conceder aos autorreguladores, supervisores e at\u00e9 mesmo reguladores, uma c\u00f3pia s\u00edncrona dos registros do <\/span>ledger<\/span><\/i> em tempo real. Essa transpar\u00eancia otimizada permite o monitoramento do cumprimento de parte das normas de forma cont\u00ednua, al\u00e9m de oferecer uma trilha de auditoria \u00e0 prova de adultera\u00e7\u00e3o, elevando a efici\u00eancia da supervis\u00e3o sobre o mercado de capitais.<\/span><\/p>\n VERDADE.<\/b> Uma IMF n\u00e3o opera de forma isolada, a entrega do ativo precisa estar coordenada com a liquida\u00e7\u00e3o financeira dos recursos. Atualmente, o fluxo que conecta a entrega de ativos em DLT com pagamentos realizados por meio de sistemas banc\u00e1rios convencionais externos cumpre a sua finalidade, mas limita os ganhos potenciais de automa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Esse cen\u00e1rio pode evoluir com o desenvolvimento de projetos de CBDCs, moedas digitais de banco central, dado que a converg\u00eancia entre a infraestrutura de dep\u00f3sito central em DLT e uma infraestrutura de moeda de banco central digital pode viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es at\u00f4micas (<\/span>atomic settlement<\/span><\/i>).<\/span><\/p>\n Por meio de contratos inteligentes, o valor mobili\u00e1rio e o equivalente monet\u00e1rio digital trocam de titularidade simultaneamente no mesmo bloco da rede. Atualmente, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel mitigar o risco de principal na liquida\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e2maras utilizando-se de encadeamento organizado de processos e troca de mensagens e arquivos, mas essa evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica poderia tornar o processo de DvP mais fluido.\u00a0<\/span><\/p>\n Essa abordagem trata-se de um alinhamento t\u00e9cnico entre as normas de mercado da CVM e as diretrizes de liquida\u00e7\u00e3o do Banco Central, e os ganhos de produtividade quando o dinheiro (CBDC) e o ativo (Token) rodam sob uma mesma infraestrutura distribu\u00edda foi objeto de estudo pelo BIS no artigo \u201c<\/span>On the future of securities settlement<\/span><\/i>\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o da Tecnologia de Registros Distribu\u00eddos na infraestrutura de mercado financeiro n\u00e3o necessariamente significa a elimina\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios ou o afastamento das regras de governan\u00e7a, mas trata-se de um processo de moderniza\u00e7\u00e3o operacional.<\/span><\/p>\n Ao adotar um modelo h\u00edbrido, delimitando o uso da DLT exclusivamente para conferir seguran\u00e7a e imutabilidade \u00e0 atividade de Deposit\u00e1ria Central (Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 31) e preservando a alta performance centralizada nos ambientes de negocia\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 135), a BEE4 demonstra que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o respeito \u00e0s normas regulat\u00f3rias operam de forma complementar. \u00c9 dessa maneira que se constr\u00f3i um mercado de capitais eficiente, transparente e seguro para os participantes do ecossistema brasileiro.<\/span><\/p>\n ARAMONTE<\/b>, Sirio et al<\/i>. DeFi risks and the decentralisation illusion. BIS Quarterly Review<\/b>, [s. l.], p. 21-36, Dec. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bis.org\/publ\/qtrpdf\/r_qt2112b.pdf<\/a>. Acesso em: 22 maio 2026.<\/p>\n BECH<\/b>, Morten et al<\/i>. On the future of securities settlement. BIS Quarterly Review<\/b>, [s. l.], p. 67-83, Mar. 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bis.org\/publ\/qtrpdf\/r_qt2003i.pdf<\/a>. Acesso em: 22 maio 2026.<\/p>\n COMMITTEE ON PAYMENTS AND MARKET INFRASTRUCTURES<\/b>. Distributed ledger technology in payment, clearing and settlement: an analytical framework. [S. l.]: Bank for International Settlements, 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bis.org\/cpmi\/publ\/d157.pdf<\/a>. Acesso em: 22 maio 2026.<\/p>\n FACKLMANN<\/b>, Juliana; SEVILHA<\/b>, Paloma Alvares; DURAN<\/b>, Camila Villard. Infraestruturas de Mercado Financeiro em registro distribu\u00eddo: uma abordagem institucional das atividades de Deposit\u00e1rio Central e de Sistemas de Liquida\u00e7\u00e3o. Revista de Direito Mercantil industrial, econ\u00f4mico e financeiro<\/b>, S\u00e3o Paulo, ano 59, n. 180-181, p. 15-62, ago. 2020\/jul. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/revistas.usp.br\/rdm\/article\/view\/217012<\/a>. Acesso em: 22 maio 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por tr\u00e1s dos termos que ganharam espa\u00e7o no mercado financeiro, h\u00e1 uma quest\u00e3o central: como aplicar novas tecnologias sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria\u00a0 Por Paloma Sevilha, head de Infraestrutura de Mercado da BEE4 Se voc\u00ea acompanha as novidades do mercado financeiro, j\u00e1 se deparou com termos como blockchain, tokeniza\u00e7\u00e3o e DLT (Tecnologia […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[352,206,27,30,90,351,29,336,44,62,353,73,349],"class_list":["post-1581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia","tag-ativos-virtuais","tag-banco-central","tag-bee4","tag-blockchain","tag-cvm","tag-deposito-central","tag-dlt","tag-infraestrutura-de-mercado","tag-mercado-de-capitais","tag-mercado-financeiro","tag-regulacao-financeira","tag-tokenizacao","tag-valores-mobiliarios-tokenizados","ssp-build-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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<\/p>\nMito 1: “Com a blockchain, tudo passa a ser descentralizado e ningu\u00e9m controla nada.”<\/b><\/h2>\n
Mito 2: “Valores mobili\u00e1rios tokenizados e ativos virtuais s\u00e3o a mesma coisa.”<\/b><\/h2>\n
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Mito 3: “A blockchain na infraestrutura de mercado \u00e9 usada em todo o ciclo: desde a oferta de compra at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o final do ativo.”<\/b><\/h2>\n
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Mito 4: “A blockchain elimina a necessidade de concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de saldos.”<\/b><\/h2>\n
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Mito 5: “Dividir o controle de chaves criptogr\u00e1ficas com m\u00faltiplos participantes torna a liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es muito mais segura.”<\/b><\/h2>\n
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Verdade 1: “A DLT funciona como um livro cont\u00e1bil eletr\u00f4nico que eleva a seguran\u00e7a no controle de titularidade.”<\/b><\/h2>\n
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Verdade 2: “O uso da blockchain pelas IMFs pode facilitar o trabalho de supervis\u00e3o.”<\/b><\/h2>\n
Verdade 3: “A verdadeira efici\u00eancia da tokeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada com projetos de liquida\u00e7\u00e3o <\/b>on-chain<\/i><\/b>.”<\/b><\/h2>\n
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Conclus\u00e3o<\/b><\/h2>\n
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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/h3>\n