![\"\"](\"https:\/\/bee4.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/shutterstock_2119930133-1.jpg\")
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Para que inova\u00e7\u00f5es possam acontecer, \u00e9 preciso um ambiente que incentive esse tipo de a\u00e7\u00e3o e crie as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acompanhar os resultados e tirar aprendizados, de forma a mitigar riscos relacionados ao desenvolvimento de um novo modelo de neg\u00f3cios.\u00a0 No\u00a0<\/span>mercado financeiro<\/span><\/a>, um desses espa\u00e7os s\u00e3o os sandbox regulat\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesse ambiente, \u00e9 poss\u00edvel que institui\u00e7\u00f5es financeiras testem novos produtos com clientes reais, em um ambiente real, com acompanhamento pr\u00f3ximo do \u00f3rg\u00e3o regulador. Uma inova\u00e7\u00e3o selecionada para um sandbox geralmente implica em uma evolu\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio em vigor, por isso ela envolve dispensas da aplica\u00e7\u00e3o de determinadas regras espec\u00edficas. Caso o projeto seja bem sucedido, as dispensas passam a ser incorporadas ao regramento vigente.<\/span><\/p>\n Em ingl\u00eas, sandbox significa caixa de areia. Trazendo esse conceito para o mercado financeiro, o sandbox regulat\u00f3rio \u00e9 um espa\u00e7o controlado que pode ser usado por institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas da \u00e1rea para o teste de novos produtos, servi\u00e7os ou at\u00e9 mesmo tecnologias.\u00a0<\/span><\/p>\n Isso pode ser feito com clientes reais, em um ambiente de neg\u00f3cios real. Com algumas diferen\u00e7as na compara\u00e7\u00e3o com o lan\u00e7amento de um produto financeiro j\u00e1 para o mercado geral.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O sandbox regulat\u00f3rio foi criado com o prop\u00f3sito de facilitar a cria\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es. E isso gera alguns benef\u00edcios para quem participa.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Uma das principais fun\u00e7\u00f5es do sandbox regulat\u00f3rio \u00e9 acelerar o processo de inova\u00e7\u00e3o no mercado financeiro. Essa \u00e9 uma \u00e1rea que conta com muita regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso atender uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para poder operar.\u00a0<\/span><\/p>\n Sem o sandbox, algumas inova\u00e7\u00f5es financeiras podem demorar mais para entrarem na regula\u00e7\u00e3o. Isto porque ficaria faltando ao processo de debate uma experi\u00eancia real com o tema no mercado brasileiro, restando apenas a an\u00e1lise de benchmarks internacionais e simula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas.<\/span><\/p>\n Com o sandbox, \u00e9 poss\u00edvel testar uma inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de forma controlada, avaliando os riscos e oportunidades em condi\u00e7\u00f5es reais, e validando a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da norma. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do produto, o regulador consegue identificar tanto oportunidades de melhoria das normas vigentes quanto novos riscos que demandariam novas medidas de prote\u00e7\u00e3o a direitos.<\/span><\/p>\n Entre os principais benef\u00edcios, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Esse modelo de sandbox regulat\u00f3rio feito para o mercado de capitais foi regulamentado pela instru\u00e7\u00e3o 626 da <\/span>CVM<\/span><\/a>, em 2020. Com essa instru\u00e7\u00e3o, ficaram definidos os requisitos e processos de admiss\u00e3o para o per\u00edodo de testes, e tamb\u00e9m define o que \u00e9 um produto ou servi\u00e7o inovador.\u00a0<\/span><\/p>\n Para o \u00f3rg\u00e3o regulador, a inova\u00e7\u00e3o no mercado financeiro envolve o uso inovador da tecnologia ou alguma nova tecnologia. Tamb\u00e9m entram nesse escopo empresas que lan\u00e7am produtos ainda n\u00e3o ofertados no mercado.\u00a0<\/span><\/p>\n As empresas que apresentaram projetos precisavam demonstrar ganho de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos ou amplia\u00e7\u00e3o do acesso do p\u00fablico em geral para produtos e servi\u00e7os do mercado de valores mobili\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da CVM, existem outros ambientes experimentais. Eles s\u00e3o submetidos a entidades reguladoras diferentes: Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e Banco Central, al\u00e9m do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). A responsabilidade de cada \u00f3rg\u00e3o \u00e9 aprovar projetos nas suas \u00e1reas de especialidade.\u00a0<\/span><\/p>\n O sandbox da CVM e do Banco Central s\u00e3o diferentes em conceito. Na CVM, \u00e9 permitido participar apenas os modelos de neg\u00f3cios inovadores que tenham desenvolvido ou ainda ir\u00e3o desenvolver atividades regulamentadas pela autarquia.\u00a0<\/span><\/p>\n No caso do Banco Central, as entidades que tiverem interesse em participar precisam apresentar projetos enquadrados no conceito inovador definido pelo pr\u00f3prio programa. Ele deve estar no \u00e2mbito de compet\u00eancia do Conselho Monet\u00e1rio Nacional ou do pr\u00f3prio Banco Central.\u00a0<\/span><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o desses sandbox regulat\u00f3rios entrou em debate no ano de 2019, quando aconteceram consultas p\u00fablicas para o desenvolvimento de ambientes experimentais.\u00a0<\/span><\/p>\n O Marco Legal das Startups tamb\u00e9m concedeu a chancela para a realiza\u00e7\u00e3o do sandbox regulat\u00f3rio. A iniciativa do governo federal, institu\u00edda pela Lei Complementar 182, estabelece em seu texto a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental.\u00a0<\/span><\/p>\n Nele, est\u00e1 autorizado que \u00f3rg\u00e3os ou ag\u00eancias que tenham a compet\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o setorial flexibilizem normas para que empresas disruptivas possam testar novas tecnologias.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n No primeiro sandbox do mercado de capitais realizado pela CVM, a BEE4 teve seu projeto aprovado. Foi permitida a cria\u00e7\u00e3o do primeiro mercado regulado de <\/span>a\u00e7\u00f5es tokenizadas<\/span><\/a> para empresas emergentes do pa\u00eds. Podem participar companhias com faturamento entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es por ano.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\nO que \u00e9 sandbox regulat\u00f3rio?\u00a0<\/b><\/h2>\n
Objetivos do sandbox regulat\u00f3rio<\/b><\/h2>\n
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Vantagens do sandbox regulat\u00f3rio<\/b><\/h2>\n
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Sandbox regulat\u00f3rio no mercado de capitais<\/b><\/h2>\n
Projeto aprovado no sandbox regulat\u00f3rio<\/b><\/h2>\n