{"id":654,"date":"2024-03-19T14:22:55","date_gmt":"2024-03-19T14:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/bee4.com.br\/blog\/?p=654"},"modified":"2025-05-13T20:02:20","modified_gmt":"2025-05-13T20:02:20","slug":"orgaos-reguladores-do-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/orgaos-reguladores-do-mercado-de-capitais\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os Reguladores do Mercado de Capitais"},"content":{"rendered":"

\"Imagem<\/p>\n

O mercado de capitais desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico de qualquer pa\u00eds, e no Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Mas, para que o mercado funcione com seguran\u00e7a e\u00a0 transpar\u00eancia, \u00e9 preciso existir institui\u00e7\u00f5es que regulamentem e fiscalizem o mercado financeiro. Por este motivo, <\/span>os \u00f3rg\u00e3os reguladores desempenham papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da integridade do mercado, respons\u00e1veis para que tudo funcione corretamente no setor. Eles estabelecem regras, monitoram institui\u00e7\u00f5es financeiras, controlam as opera\u00e7\u00f5es com valores mobili\u00e1rios assim como protegem os investidores. Al\u00e9m disso, combatem fraudes e trabalham para fazer o mercado crescer de forma sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Sistema Financeiro Nacional<\/span><\/a> (SFN) \u00e9 constitu\u00eddo por \u00f3rg\u00e3os reguladores e pelo conjunto de entidades e institui\u00e7\u00f5es que promovem a intermedia\u00e7\u00e3o financeira, o encontro entre credores e tomadores de recursos. \u00c9 por meio do sistema financeiro que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas d\u00edvidas e realizam investimentos. <\/span>O SFN \u00e9 organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Os normativos determinam regras para o bom funcionamento do sistema, as entidades supervisoras trabalham para que os integrantes sigam as regras definidas pelos \u00f3rg\u00e3os normativos e, finalmente, os operadores s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que ofertam servi\u00e7os financeiros.<\/span><\/p>\n

\"Quadro<\/a>
Quadro com os \u00f3rg\u00e3os e segmentos do Sistema Financeiro Nacional<\/figcaption><\/figure>\n


\nAssim, entre os principais \u00f3rg\u00e3os reguladores e autorreguladores do sistema financeiro brasileiro est\u00e3o o <\/span>Banco Central do Brasil<\/span><\/a> (BACEN ou BC), a <\/span>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/span><\/a> (CVM), a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais<\/span><\/a> (ANBIMA) e o <\/span>Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/span><\/a> (CMN). Cada um possui responsabilidades espec\u00edficas, que v\u00e3o desde a regula\u00e7\u00e3o de bancos e corretoras at\u00e9 a supervis\u00e3o das bolsas de valores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, qual o papel de cada um desses \u00f3rg\u00e3os?\u00a0<\/b><\/h3>\n
    \n
  • Anbima: <\/b>Atua na autorregula\u00e7\u00e3o do mercado, no desenvolvimento do mercado de capitais, na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o financeira e na representa\u00e7\u00e3o dos interesses do setor junto a \u00f3rg\u00e3os reguladores e governamentais. Divulgam desde refer\u00eancias de pre\u00e7os e \u00edndices que refletem o comportamento de carteiras de ativos at\u00e9 estudos espec\u00edficos, que auxiliam no acompanhamento dos temas de interesse dos associados.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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    • Bacen:<\/b> Entre as principais responsabilidades do Bacen est\u00e1 a de manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle, preservando o v\u200balor do dinheiro e mantendo o poder de compra da moeda\u200b. \u200bPara isso, a institui\u00e7\u00e3o utiliza a pol\u00edtica monet\u00e1ria que visa afetar as taxas de juros e as condi\u00e7\u00f5es de liquidez na economia. Al\u00e9m disso, faz parte da miss\u00e3o do BC assegurar que o sistema financeiro seja s\u00f3lido e eficiente. Tamb\u00e9m gerenciam o fornecimento adequado de dinheiro em esp\u00e9cie e deter as contas mais importantes do governo. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9, ainda, o deposit\u00e1rio das reservas internacionais do pa\u00eds.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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      • CMN: <\/b>\u00c9 o \u00f3rg\u00e3o superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a pol\u00edtica da moeda e do cr\u00e9dito, visando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo Ministro de Estado da Fazenda (presidente do Conselho), Ministro de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento e o Presidente do Banco Central. Nas reuni\u00f5es mensais s\u00e3o abordados assuntos como a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos das institui\u00e7\u00f5es financeiras, o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es e dos instrumentos financeiros, liquidez e solv\u00eancia, coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas monet\u00e1ria, credit\u00edcia, or\u00e7ament\u00e1ria e da d\u00edvida p\u00fablica interna e externa.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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        • CVM: <\/b>A autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda que tem como objetivo regulamentar e fiscalizar o mercado de valores mobili\u00e1rios, protegendo os investidores e assegurando a transpar\u00eancia e efici\u00eancia do mercado de capitais. A institui\u00e7\u00e3o exerce seu papel regulat\u00f3rio emitindo normas e regulamentos que estabelecem as orienta\u00e7\u00f5es para o funcionamento do mercado que v\u00e3o desde a emiss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios at\u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios financeiros. Uma de suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 fiscalizar as institui\u00e7\u00f5es autorizadas por ela a funcionar, empresas emissoras de valores mobili\u00e1rios e intermedi\u00e1rios como corretoras ou plataformas de investimentos. O objetivo \u00e9, principalmente, garantir a conformidade com as normas, promovendo um ambiente justo e transparente. A autarquia tamb\u00e9m desempenha papel importante na educa\u00e7\u00e3o financeira, orientando investidores e promovendo o entendimento de pr\u00e1ticas seguras.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

          Entenda mais <\/b><\/h3>\n