{"id":909,"date":"2024-12-05T13:47:50","date_gmt":"2024-12-05T13:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/?p=909"},"modified":"2025-02-24T17:56:13","modified_gmt":"2025-02-24T17:56:13","slug":"regime-facil-cvm-mercado-bee4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/regime-facil-cvm-mercado-bee4\/","title":{"rendered":"Regime F\u00c1CIL: conhe\u00e7a a simplifica\u00e7\u00e3o de regras da CVM que visa ampliar a entrada de milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas no mercado de capitais"},"content":{"rendered":"
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Conhe\u00e7a o “F\u00c1CIL” e descubra como esse novo regime regulat\u00f3rio pode impulsionar o acesso de milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas no mercado de capitais brasileiro.<\/em><\/p>\n O Regime F\u00c1CIL (Facilita\u00e7\u00e3o do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens) \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) anunciada como\u00a0 <\/span>Consulta P\u00fablica SDM n\u00ba 01\/24, o Regime \u2018F\u00c1CIL\u2019 (Facilita\u00e7\u00e3o do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens)<\/span><\/a> em setembro deste ano, com foco em viabilizar a entrada de empresas com faturamento bruto abaixo de R$ 500 milh\u00f5es no mercado de capitais brasileiro.<\/span><\/p>\n A ideia principal \u00e9 <\/span>simplificar os processos e reduzir custos e burocracias<\/b> para que essas companhias possam obter financiamento atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de IPOs, a\u00e7\u00f5es e outros t\u00edtulos, impulsionando assim o crescimento de milhares de empresas no Brasil.<\/span><\/p>\n A <\/span>BEE4<\/b><\/a>,<\/b> que nasceu com o prop\u00f3sito de desenvolver o <\/span>Mercado de Acesso no Brasil<\/span><\/a>, foi pioneira em criar um projeto de simplifica\u00e7\u00e3o de regras para que PMEs pudessem abrir capital, por meio do que chamamos de \u2018Arcabou\u00e7o Regulat\u00f3rio\u2019, com requisitos mais adequados ao grau de maturidade e faturamento dessas empresas.<\/span><\/p>\n Essa experi\u00eancia, que come\u00e7ou com a nossa atua\u00e7\u00e3o no Sandbox Regulat\u00f3rio da CVM, acabou influenciando essa consulta, que traz flexibiliza\u00e7\u00f5es fundamentais para desenvolver e ampliar esse mercado. As inova\u00e7\u00f5es propostas na consulta p\u00fablica, em grande parte, j\u00e1 est\u00e3o contempladas nas nossas autoriza\u00e7\u00f5es atuais. At\u00e9 o momento, a BEE4 \u00e9 a <\/span>\u00fanica infraestrutura de mercado<\/b> com licen\u00e7a para atuar no acesso de pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) no mercado de capitais brasileiro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Afim de ampliar o acesso de empresas no mercado, a CVM buscou eliminar ou reduzir alguns requisitos das resolu\u00e7\u00f5es tradicionais (CVM 80 e CVM 160) que, na pr\u00e1tica, acabam sendo aplic\u00e1veis apenas para companhias de maior porte. Dentre outras inova\u00e7\u00f5es, a sugest\u00e3o prev\u00ea que as companhias de menor porte possam:<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou seus principais compromissos para os pr\u00f3ximos anos, ao realizar o lan\u00e7amento da consulta p\u00fablica sobre o novo regime:<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1 – Demonstrar que o Mercado de Capitais \u00e9 ferramenta essencial para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/span><\/p>\n 2 – Promover a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Open Capital Markets (Mercado de Capitais Aberto).<\/span><\/p>\n Confira o edital completo da CVM <\/span>clicando aqui.<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n O Brasil, apesar de estar entre os <\/span>10 maiores PIBs do mundo<\/b>, apresenta um n\u00famero surpreendentemente baixo de empresas listadas em Bolsa. Considerando que as PMEs s\u00e3o respons\u00e1veis por <\/span>80% <\/b>dos empregos e \u2153 do PIB, \u00e9 fundamental a exist\u00eancia de um <\/span>ambiente regulat\u00f3rio simplificado<\/span><\/a> e adaptado a esse segmento do mercado para que mais empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de se desenvolver e crescer com maior rapidez.<\/span><\/p>\n \u00c9 fundamental para um pa\u00eds como o Brasil, ter regras que sejam mais \u00e1geis e se adaptem \u00e0 din\u00e2mica e demandas atuais do mercado, criando um <\/span>ambiente mais favor\u00e1vel<\/span><\/a> e inclusivo para que novas empresas possam se desenvolver e fortalecer suas atividades produtivas.\u00a0<\/span><\/p>\nO que \u00e9 o Regime F\u00c1CIL?<\/b><\/h2>\n
As principais caracter\u00edsticas do Regime F\u00c1CIL:<\/b><\/h2>\n
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Regime F\u00e1cil: como vai funcionar?<\/strong><\/h2>\n
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Mercado de Acesso no radar da Agenda Regulat\u00f3ria da CVM:<\/b><\/h2>\n
Qual a import\u00e2ncia de um ambiente regulat\u00f3rio simplificado na evolu\u00e7\u00e3o do Mercado de Acesso brasileiro?<\/b><\/h2>\n