{"id":909,"date":"2024-12-05T13:47:50","date_gmt":"2024-12-05T13:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/?p=909"},"modified":"2025-06-26T20:44:24","modified_gmt":"2025-06-26T20:44:24","slug":"regime-facil-cvm-mercado-bee4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional-admin.bee4.com.br\/blog\/regime-facil-cvm-mercado-bee4\/","title":{"rendered":"Regime ‘F\u00c1CIL’: um caminho para PMEs acessarem o mercado de capitais brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Entenda o que \u00e9 o Regime “F\u00c1CIL” e descubra como essa nova regula\u00e7\u00e3o da CVM pode impulsionar o acesso de milhares de Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PMEs) no mercado de capitais.<\/em><\/p>\n <\/p>\n O Regime ‘F\u00c1CIL’ <\/strong><\/a>\u00e9 um conjunto de regras que visa facilitar o acesso de PMEs no mercado de capitais. \u00c9 uma iniciativa da CVM, anunciada na Consulta P\u00fablica SDM n\u00ba 01\/24<\/a> em setembro de 2024. O foco \u00e9 viabilizar a entrada de companhias com faturamento bruto de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es, simplificando processos e reduzindo custos, tempo e burocracias.<\/p>\n Assim, companhias que de fato precisam de apoio para financiar seu crescimento poder\u00e3o obter esses recursos atrav\u00e9s IPOs, ofertas p\u00fablicas de renda fixa, a\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de outros t\u00edtulos de valores mobili\u00e1rios, impulsionando assim, milhares de empresas brasileiras.<\/span><\/p>\n A <\/span>BEE4<\/b><\/a>,<\/b> que nasceu com o prop\u00f3sito de desenvolver o mercado de acesso no Brasil<\/a>, f<\/span>oi pioneira em criar um projeto de simplifica\u00e7\u00e3o de regras para que PMEs pudessem abrir capital. Chamamos aqui de “Novo Arcabou\u00e7o Regulat\u00f3rio”, que deu origem as implementa\u00e7\u00f5es propostas no ‘F\u00c1CIL’, com requisitos mais adequados ao grau de maturidade e faturamento dessas empresas. <\/span>Essa experi\u00eancia, que come\u00e7ou com a nossa atua\u00e7\u00e3o no Sandbox Regulat\u00f3rio da CVM<\/a>, acabou influenciando essa consulta p\u00fablica que dar\u00e1 inicio a viabilidade desse novo regime no Brasil.<\/span><\/p>\n As inova\u00e7\u00f5es propostas, em grande parte, j\u00e1 est\u00e3o contempladas nas autoriza\u00e7\u00f5es atuais da BEE4. At\u00e9 o momento, somos a <\/span>\u00fanica infraestrutura de mercado<\/b> regulado<\/strong> com licen\u00e7a para atuar no acesso de Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PMEs) no mercado de capitais brasileiro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Afim de ampliar o acesso de empresas no mercado, a CVM buscou eliminar ou reduzir alguns requisitos das resolu\u00e7\u00f5es tradicionais (como a CVM 80 e CVM 160) que, na pr\u00e1tica, acabam sendo pratic\u00e1veis apenas por grandes companhias, aquelas que geralmente s\u00e3o listadas na Bolsa. Dentre outras inova\u00e7\u00f5es, o ‘F\u00c1CIL’ possibilita:<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O mercado de acesso<\/a> tem ganhado protagonismo na agenda regulat\u00f3ria da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Com o lan\u00e7amento da consulta p\u00fablica sobre um novo regime regulat\u00f3rio, a autarquia sinalizou seu compromisso em promover um ambiente mais inclusivo e eficiente para empresas de menor porte. A iniciativa busca ampliar o alcance do mercado de capitais, oferecendo instrumentos mais adequados \u00e0s caracter\u00edsticas dessas companhias. A medida \u00e9 vista como um passo importante para estimular o crescimento do ecossistema econ\u00f4mico e ampliar o n\u00famero de empresas emissoras no pa\u00eds. \u00c9 poss\u00edvel consultar o edital completo da consulta p\u00fablica da CVM <\/span>clicando aqui.<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n Apesar de figurar entre as dez maiores economias do mundo em termos de PIB, o Brasil conta com um n\u00famero surpreendentemente baixo de empresas listadas em Bolsa \u2014 apenas cerca de 439. Esse n\u00famero contrasta fortemente com a realidade de outros mercados globais, como o AIM, no Reino Unido, que integram uma m\u00e9dia superior a 2 mil companhias listadas, demonstrando o potencial ainda inexplorado do mercado de capitais brasileiro.<\/p>\n Considerando que as PMEs s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 60% da gera\u00e7\u00e3o<\/a> de empregos e<\/span>\u00a0\u2153 do PIB, um ambiente regulat\u00f3rio simplificado, <\/a><\/span>pode dar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que mais empresas possam evoluir com maior rapidez.<\/p>\n \u00c9 fundamental para um pa\u00eds como o Brasil, ter regras que sejam mais \u00e1geis para empresas em desenvolvimento, criando um <\/span>ambiente mais favor\u00e1vel<\/span><\/a> e inclusivo para elas possam acessar o mercado e fortalecer suas atividades produtivas, o que tamb\u00e9m contribui para impulsionar a economia, o PIB e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds.<\/span><\/p>\nO que \u00e9 o Regime ‘F\u00c1CIL’?<\/h2>\n
O Regime ‘F\u00c1CIL’ pode viabilizar:<\/h2>\n
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Como vai funcionar o ‘F\u00c1CIL’?<\/h2>\n
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Mercado de acesso ganha destaque na agenda regulat\u00f3ria da CVM<\/h2>\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria?<\/h2>\n