Para quem investe na bolsa de valores e precisa ter suas ações devidamente registradas, é importante entender a função e importância do escriturador. O serviço de escrituração é regulado pela Resolução CVM nº 33 e, por isso, precisa seguir as diretrizes determinadas para estar de acordo com a norma. No caso da BEE4, as empresas que abrem capital precisam contratar necessariamente essas instituições para controle de seus livros societários e eventos corporativos.
O que é um escriturador?
O serviço de escriturador de ações é prestado por pessoas jurídicas, devidamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As suas funções no mercado de ações são muito abrangentes, sendo que as principais são:
- Abertura e manutenção de livros de registro em sistemas informatizados;
- Registro das informações relativas à titularidade dos valores mobiliários, assim como de direitos reais de fruição ou de garantia e de outros gravames incidentes sobre os valores mobiliários;
- Tratamento das instruções de movimentação recebidas do titular do valor mobiliário ou de pessoas legitimadas por contrato ou mandato;
- Realização dos procedimentos e registros necessários à efetivação e à aplicação aos valores mobiliários, quando for o caso, do regime de depósito centralizado;
- Tratamento de eventuais incidentes sobre os valores mobiliários.
Como funciona a escrituração?
A emissora de valores mobiliários contrata uma empresa que será responsável por realizar o registro e a guarda dos livros dos ativos, além de outras atividades como pagamento e distribuição de proventos, atendimento ao acionista e a coordenação de eventos corporativos.
O serviço de escrituração pode ser feito com ou sem emissão de certificados de valores mobiliários, sendo que essa emissão pode ser feita apenas por instituições especificamente autorizadas pela CVM.
Entenda mais sobre a CVM no vídeo abaixo
Diferença entre escrituração e custódia
Muitas vezes os investidores iniciantes confundem e misturam o conceito de escrituração e custódia. Apesar de envolverem o mercado de ações, são serviços diferentes prestados pelas empresas.
Um ponto importante de destacar para facilitar o entendimento da diferença na prestação de serviço é o fato de a escrituração ser uma relação estabelecida entre a empresa emissora e o escriturador. Já no caso da custódia, a relação é direta com o investidor.
De forma resumida, o serviço do escriturador consiste em:
- Controle do livro em sistemas informatizados;
- Registro das informações sobre a titularidade do valor mobiliário;
- Eventos corporativos para tratar de incidentes sobre os valores mobiliários;
- Registro de direito, gravame ou garantia que esteja associado ao valor mobiliário e sua titularidade.
Já no caso da custódia, os principais serviços são:
- Ser uma central de depósito dos valores mobiliários detidos pelo investidor;
- Permitir a negociação entre dois investidores;
- Depósito, venda e transferência das ações de um investidor no custodiante, para o caso das corretoras.
A escrituração na BEE4
Na BEE4, atualmente temos a Oliveira Trust como instituição credenciada para prestar serviços de escrituração, ela é uma plataforma de soluções para fundos e serviços fiduciários. Cabe a eles escriturar as ações emitidas pela empresa emissora, ou seja, garantir o controle das titularidades dos ativos, conciliando as transações do ambiente de negociação com o registro no “livro” societário das empresas listadas.
“Os tokens são uma representação digital e o lastro são as próprias ações das empresas listadas na BEE4. Fazemos o controle da titularidade e, também a guarda, desse lastro”, explica Raphael Morgado, diretor da área de Serviços Qualificados na Oliveira Trust.
No caso da BEE4, além do uso de blockchain como infraestrutura para executar funções análogas de depositário central e custódia tradicional de ativos, propomos uma releitura do papel do escriturador, que ganha ainda mais peso e assume a função de nó validador na rede.
Agora que você já tem informações para começar, fique de olho nas oportunidades de investimento disponíveis na BEE4.
