Por Patricia Stille e Paloma Sevilha
O mercado de capitais brasileiro vive um momento de transformação. Novas tecnologias, modelos de negócio inovadores e uma agenda regulatória mais aberta ao diálogo vêm mudando a forma como empresas acessam capital e como investidores encontram oportunidades. No centro dessa mudança está um ponto essencial: inovar sem abrir mão da segurança, da confiança e da proteção ao investidor.
Nossa trajetória começou em 2019, no Laboratório de Inovação Financeira da CVM (LAB). Foi ali que nos conhecemos, participando das discussões sobre ativos digitais, blockchain e os desafios de aplicar novas tecnologias em ambientes regulados. Desde então, acompanhamos de perto uma agenda que se mostrou decisiva para o futuro do mercado de capitais no Brasil: a aproximação prática entre regulação e inovação.
O que fez do Sandbox da CVM essencial para o desenvolvimento desse mercado?
A criação do Sandbox Regulatório da CVM foi um marco importante nesse processo. Pela primeira vez, o regulador estruturou um ambiente controlado para testar modelos de negócio inovadores, permitindo ajustes, aprendizados e validações antes da adoção definitiva.
Foi nesse contexto que surgiu a BEE4, com uma proposta clara desde o início: desenvolver um mercado de acesso pensado para empresas de menor porte, um segmento historicamente pouco atendido pelo mercado de capitais brasileiro.
A tecnologia, sozinha, dá conta desse desafio?
Desde o começo, ficou evidente que a tecnologia, sozinha, não resolveria o desafio do acesso ao mercado. O uso de tecnologias de registro distribuído (DLT), a tokenização de valores mobiliários e a digitalização de processos trazem ganhos relevantes de eficiência, transparência e redução de custos, especialmente em atividades como controle de titularidade, pós-negociação e conciliação.
Esses ganhos, no entanto, só se sustentam quando inseridos em um arcabouço regulatório sólido. Por isso, a proposta da BEE4 sempre foi integrar tecnologia e regulação, permitindo que ambas evoluíssem de forma complementar.
Qual foi a importância dos testes?
Durante a atuação da BEE4 no Sandbox Regulatório da CVM, foi possível testar, na prática, um conjunto de regras mais simples e proporcionais à realidade das empresas de menor porte. Empresas que têm papel fundamental na economia brasileira, geram empregos e inovação, mas que tradicionalmente enfrentam barreiras para acessar o mercado de capitais.
Os resultados desse período foram concretos: empresas listadas, emissões realizadas e um modelo validado em operação real. Essa experiência ajudou a demonstrar que proporcionalidade regulatória não significa menos proteção, mas sim regras mais adequadas ao estágio de maturidade das companhias.
E, afinal, qual foi a chave para o funcionamento do mercado de acesso?
Os aprendizados acumulados ao longo do Sandbox contribuíram diretamente para a construção do Regime FÁCIL, a nova regulação da CVM voltada à facilitação do acesso de empresas de menor porte ao mercado de capitais. O novo regime reconhece que exigir o mesmo nível de obrigações de empresas pequenas e grandes cria barreiras desnecessárias e limita o desenvolvimento do mercado.
Ao adotar a lógica da proporcionalidade, o Regime FÁCIL preserva princípios fundamentais como transparência, governança e proteção ao investidor, ao mesmo tempo em que reduz custos e complexidade para as empresas.
Regulação e inovação no mercado de capitais caminham juntas
A experiência relatada no livro Uma nova economia chamada Brasil reforça a importância de uma atuação regulatória técnica, aberta ao diálogo e disposta a evoluir. A agenda conduzida pela CVM nos últimos anos mostrou que é possível modernizar o mercado de capitais de forma responsável, equilibrando inovação, segurança e estabilidade.
A transformação do mercado de capitais não acontece de forma imediata. Muitas das inovações testadas hoje só mostrarão todo o seu potencial com escala e amadurecimento. Ainda assim, a mensagem é clara: quando regulação e inovação caminham juntas, o mercado se fortalece e se torna mais inclusivo.
Ampliar o acesso ao mercado de capitais é ampliar oportunidades — para empresas, investidores e para a economia brasileira como um todo. E esse movimento, uma vez iniciado, tende a gerar efeitos duradouros.
Este artigo é um trecho adaptado do livro Uma nova economia chamada Brasil, que reúne reflexões sobre inovação, regulação e os caminhos para o desenvolvimento do mercado de capitais no país.
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