Para que inovações possam acontecer, é preciso um ambiente que incentive esse tipo de ação e crie as condições necessárias para acompanhar os resultados e tirar aprendizados, de forma a mitigar riscos relacionados ao desenvolvimento de um novo modelo de negócios. No mercado financeiro, um desses espaços são os sandbox regulatórios.
Nesse ambiente, é possível que instituições financeiras testem novos produtos com clientes reais, em um ambiente real, com acompanhamento próximo do órgão regulador. Uma inovação selecionada para um sandbox geralmente implica em uma evolução do marco regulatório em vigor, por isso ela envolve dispensas da aplicação de determinadas regras específicas. Caso o projeto seja bem sucedido, as dispensas passam a ser incorporadas ao regramento vigente.
O que é sandbox regulatório?
Em inglês, sandbox significa caixa de areia. Trazendo esse conceito para o mercado financeiro, o sandbox regulatório é um espaço controlado que pode ser usado por instituições financeiras e empresas da área para o teste de novos produtos, serviços ou até mesmo tecnologias.
Isso pode ser feito com clientes reais, em um ambiente de negócios real. Com algumas diferenças na comparação com o lançamento de um produto financeiro já para o mercado geral.
Objetivos do sandbox regulatório
O sandbox regulatório foi criado com o propósito de facilitar a criação de inovações. E isso gera alguns benefícios para quem participa.
- Redução de custo e tempo para a entrada de inovações no mercado financeiro;
- Diminuição das barreiras de entrada, já que é um mercado onde há muita complexidade regulatória;
- Teste de produtos e serviços, que podem ser aperfeiçoados durante o processo;
- O contato contínuo da empresa com o regulador permite o acompanhamento próximo e a maior segurança jurídica;
Vantagens do sandbox regulatório
Uma das principais funções do sandbox regulatório é acelerar o processo de inovação no mercado financeiro. Essa é uma área que conta com muita regulamentação e é preciso atender uma série de exigências para poder operar.
Sem o sandbox, algumas inovações financeiras podem demorar mais para entrarem na regulação. Isto porque ficaria faltando ao processo de debate uma experiência real com o tema no mercado brasileiro, restando apenas a análise de benchmarks internacionais e simulações teóricas.
Com o sandbox, é possível testar uma inovação regulatória de forma controlada, avaliando os riscos e oportunidades em condições reais, e validando a própria evolução da norma. Além da aprovação do produto, o regulador consegue identificar tanto oportunidades de melhoria das normas vigentes quanto novos riscos que demandariam novas medidas de proteção a direitos.
Entre os principais benefícios, estão:
- Poder testar o projeto inovador com clientes reais;
- Dispensa regulatória em pontos determinados;
- Monitoramento feito especificamente pela área de supervisão do órgão regulador;
- Contato mais próximo do órgão regulador.
Sandbox regulatório no mercado de capitais
Esse modelo de sandbox regulatório feito para o mercado de capitais foi regulamentado pela instrução 626 da CVM, em 2020. Com essa instrução, ficaram definidos os requisitos e processos de admissão para o período de testes, e também define o que é um produto ou serviço inovador.
Para o órgão regulador, a inovação no mercado financeiro envolve o uso inovador da tecnologia ou alguma nova tecnologia. Também entram nesse escopo empresas que lançam produtos ainda não ofertados no mercado.
As empresas que apresentaram projetos precisavam demonstrar ganho de eficiência, redução de custos ou ampliação do acesso do público em geral para produtos e serviços do mercado de valores mobiliários.
Além da CVM, existem outros ambientes experimentais. Eles são submetidos a entidades reguladoras diferentes: Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central, além do Conselho Monetário Nacional (CMN). A responsabilidade de cada órgão é aprovar projetos nas suas áreas de especialidade.
O sandbox da CVM e do Banco Central são diferentes em conceito. Na CVM, é permitido participar apenas os modelos de negócios inovadores que tenham desenvolvido ou ainda irão desenvolver atividades regulamentadas pela autarquia.
No caso do Banco Central, as entidades que tiverem interesse em participar precisam apresentar projetos enquadrados no conceito inovador definido pelo próprio programa. Ele deve estar no âmbito de competência do Conselho Monetário Nacional ou do próprio Banco Central.
A criação desses sandbox regulatórios entrou em debate no ano de 2019, quando aconteceram consultas públicas para o desenvolvimento de ambientes experimentais.
O Marco Legal das Startups também concedeu a chancela para a realização do sandbox regulatório. A iniciativa do governo federal, instituída pela Lei Complementar 182, estabelece em seu texto a criação do Programa de Ambiente Regulatório Experimental.
Nele, está autorizado que órgãos ou agências que tenham a competência de regulação setorial flexibilizem normas para que empresas disruptivas possam testar novas tecnologias.
Projeto aprovado no sandbox regulatório
No primeiro sandbox do mercado de capitais realizado pela CVM, a BEE4 teve seu projeto aprovado. Foi permitida a criação do primeiro mercado regulado de ações tokenizadas para empresas emergentes do país. Podem participar companhias com faturamento entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões por ano.
As ações dessas empresas são tokenizadas e podem ser negociadas entre investidores no mercado da BEE4. O potencial disruptivo e revolucionário da BEE4 está justamente em fomentar as futuras grandes empresas nacionais, possibilitando a democratização do mercado de capitais e o crescimento da nossa economia.
Caso o projeto tenha te interessado, já aproveita, faça o seu cadastro nesse novo ambiente de negociação e fique por dentro de tudo que está acontecendo nesse novo mercado de ações que reúne as futuras grandes empresas do país.
