Um ambiente de mercado regulado, antes de mais nada, exige uma estrutura sólida para garantir segurança, transparência e eficiência operacional em todas as etapas da emissão e negociação de valores mobiliários. Nesse sentido, entre os pilares fundamentais dessa arquitetura, encontram-se a escrituração, o depósito centralizado e a atuação como mercado de balcão organizado. Juntos, esses mecanismos são cruciais para viabilizar a negociação, assegurar todas as movimentações e, igualmente importante, realizar o controle de titularidade dos ativos em um ambiente seguro e integrado para todos os participantes do mercado.
A BEE4 e o acesso ao mercado de capitais
Neste artigo, você entenderá como a BEE4, primeira e única infraestrutura autorizada pela CVM para a listagem de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no Brasil, integra essas funções em um ambiente de mercado moderno e eficiente — facilitando o acesso ao mercado de capitais para empresas em crescimento.
Pilares de infraestrutura de mercado
Escriturador
É responsável por administrar o “livro de ações”. Na rede BEE4, o escriturador que atua em nossos processos, a Oliveira Trust, atua como um nó, responsável por registrar e manter o controle das titularidades dos ativos (compra, venda e transferências), como ações, conciliando as negociações com o registro no “livro” societário das empresas listadas, garantindo que as informações sobre a propriedade dos ativos sejam precisas e atualizadas.
Depósito Centralizado – Central Depositária Digital
A BEE4 é autorizada pela CVM a prestar o serviço de depósito de valores mobiliários, como ações, debêntures e notas comerciais. Essa função inclui:
- Guarda centralizada dos ativos;
- Controle da titularidade;
- Registro de todas as movimentações.
Tudo isso garante a legitimidade, rastreabilidade e integridade dos ativos em um ambiente seguro e integrado aos participantes do mercado. Atualmente, a BEE4 se destaca como a primeira depositária digital do país, um avanço significativo na modernização e digitalização dos serviços de custódia de ativos no Brasil.
Mercado de Balcão Organizado
A BEE4, além disso, é autorizada a operar como mercado de balcão organizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), oferecendo um ambiente regulado e transparente para negociação de valores mobiliários. Nesse tipo de mercado, os ativos podem ser:
- Negociados em tela, com ofertas centralizadas e visíveis para o mercado;
- Por registro de operações previamente realizadas (ou acordadas entre as partes), um modelo frequentemente utilizado no mercado de Renda Fixa.
A BEE4 oferece uma infraestrutura de mercado regulado com foco em empresas com faturamento de até R$500 milhões, ainda que a licença de Balcão seja abrangente permitindo atuar com empresas de qualquer porte.
Principal inovação da BEE4
A inovação principal da BEE4 reside em simplificar o acesso ao mercado de capitais para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que historicamente enfrentam barreiras regulatórias e operacionais para ocupar esse espaço.
Durante a participação no Sandbox Regulatório da CVM, a BEE4 atuou de forma propositiva para construir um novo arcabouço regulatório, mais adequado à realidade de PMEs. O resultado foi um conjunto de regras alinhadas ao estágio de maturidade dessas companhias. Essa experiência contribuiu para a criação do Regime ‘FÁCIL’, previsto para entrar em vigor em 2025, com o objetivo de democratizar ainda mais o acesso ao mercado. Além disso, a infraestrutura da BEE4 integra diversos agentes e serviços essenciais, permitindo:
- Emissões eficientes e com menor custo operacional;
- Registro e depósito formal de valores mobiliários;
- Participação ampla de investidores;
- Operações de mercado primário e secundário em ambiente regulado;
- Conformidade integral com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em síntese, ao estruturar e integrar funções como escrituração, depósito centralizado e mercado de balcão organizado, a BEE4 desenvolve uma infraestrutura moderna, robusta e regulada, totalmente alinhada às necessidades das PMEs brasileiras. Nossa proposta é clara: reduzir barreiras, aumentar a eficiência e garantir a segurança em emissões e negociações de valores mobiliários — sem, contudo, abrir mão da inovação tecnológica.
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