Se a sua empresa fatura até R$500 milhões e está em fase de crescimento, 2026 pode representar um ponto de virada. A partir de janeiro, entra em vigor o Regime FÁCIL da CVM, abrindo um novo horizonte para Pequenas e Médias Empresas acessarem o mercado de capitais com mais agilidade, menos burocracia e regras proporcionais ao seu porte.
Aprovado pela Resolução CVM 232, em julho de 2025, o Regime FÁCIL estabelece um modelo regulatório sob medida para companhias de menor porte. Trata-se de uma resposta concreta a uma lacuna histórica do mercado, ao estabelecer um ambiente regulatório intermediário entre o crowdfunding e o mercado tradicional de valores mobiliários, com foco em inclusão, simplicidade e segurança jurídica para as PMEs.
Principais facilidades do Regime FÁCIL
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Registro automático de emissor: após a listagem em uma entidade administradora de mercado organizado, como a BEE4, a empresa obtém registro automático na CVM.
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Ofertas diretas: possibilidade de realizar ofertas públicas de até R$300 milhões por período de 12 meses, sem necessidade de registro prévio na CVM ou contratação de coordenador líder.
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Documentação unificada: substituição do prospecto, formulário de referência e lâmina por um único Formulário FÁCIL, apresentado anualmente ou por ocasião de ofertas públicas.
- Divulgação contábil semestral: as demonstrações financeiras auditadas passam a ser exigidas semestralmente, ao invés de trimestral, com prazo de até 60 dias após o encerramento do período.
Como se preparar para captar via Regime FÁCIL a partir de 2026?
Para aproveitar essa nova oportunidade, o primeiro passo é entender se sua empresa já possui alguns pré-requisitos fundamentais definidos pelo novo regime. Apesar de mais acessível, o Regime FÁCIL exige que a empresa esteja minimamente estruturada para buscar recursos por meio do mercado de capitais.
Empresas que já são Sociedades Anônimas (S.A.) e que possuem auditoria contábil em dia, por exemplo, estarão mais bem posicionadas para captar já no início de 2026. Conheça alguns dos pré-requisitos mínimos:
- Receita bruta anual de até R$500 milhões: esse é o limite estabelecido para enquadramento no Regime FÁCIL para acessar o mercado de capitais por uma via regulatória mais simples e acessível.
- Constituição como Sociedade Anônima (S.A.): Isso sinaliza maturidade e possibilita um nível de governança maior que o mercado valoriza.
- Contabilidade: garanta que o balanço, a planilha gerencial e o extrato bancário reflitam a realidade do negócio. O fiscal também deve estar coerente com a operação. Essa consistência reafirma a credibilidade junto a investidores e instituições financeiras.
- Demonstrações financeiras: ter uma auditoria independente registrada na CVM é fundamental e fortalece controles internos, demonstrando disciplina e transparência.
Quais ativos sua empresa poderá emitir na BEE4?
No mercado BEE4, sua empresa poderá acessar o mercado de capitais tanto por meio de oferta pública de ações, já disponível, quanto, em breve, com emissão de instrumentos de dívida, como Notas Comerciais e Debêntures (renda fixa).
- Notas Comerciais Digitais;
- Debêntures Digitais;
- Ofertas Públicas de Ações (IPOs de PMEs).
Além disso, será possível realizar Ofertas Diretas, sem registro prévio na CVM e sem coordenador líder, com limite de até R$300 milhões a cada 12 meses.
Por que os ativos emitidos no mercado BEE4 são digitais?
A emissão digital de ativos de renda fixa e variável é uma inovação que transforma a forma de investir em instrumentos tradicionais, por meio da tokenização. Esse processo representa digitalmente valores mobiliários — sem que eles sejam classificados como criptoativos — com base na tecnologia de registro distribuído (DLT).
Trata-se de títulos plenamente reconhecidos pela regulação do mercado de capitais brasileiro (CVM), que passam a ser emitidos, registrados e negociados em formato digital, com mais eficiência, segurança e transparência.
A BEE4 já utiliza essa tecnologia para a listagem de ações tokenizadas de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em ambiente regulado. Esse modelo deve ser ampliado também para a emissão digital de títulos de dívida, democratizando ainda mais o acesso a investimentos regulados e tecnologicamente avançados no Brasil.
O Regime FÁCIL nasceu aqui
A BEE4 contribuiu ativamente na construção do Regime FÁCIL, durante atuação no sandbox regulatório da CVM, testando, na prática, diversas inovações que hoje integram a nova regulação. Muitos dos elementos que foram incorporados ao FÁCIL já faziam parte dos nossos manuais e rotinas operacionais, refletindo nosso pioneirismo.
Somos a única infraestrutura de mercado preparada para atuar desde o início do novo regime, com um modelo concebido especificamente para atender às necessidades das PMEs, o que definimos como mercado de acesso.
Fomos também o primeiro mercado autorizado a aplicar essas diretrizes em ofertas públicas de ações, mesmo antes da norma ser formalmente aprovada. Esse histórico nos consolida como a infraestrutura mais preparada para apoiar PMEs que desejam acessar o mercado de capitais, contribuindo de forma decisiva para transformar a economia brasileira e ampliar o acesso ao mercado de capitais no país.
4 dúvidas comuns sobre o Regime FÁCIL — respondidas
- O custo para captação via Regime FÁCIL é alto? Não. O FÁCIL foi desenhado para reduzir significativamente os custos com documentação, governança e intermediação. Em muitos casos, dispensa a contratação de coordenador líder, o que pode depender do modelo de oferta e objetivo da empresa.
- Minha empresa precisa ser uma S.A.? Sim. A constituição como Sociedade Anônima (S.A.) é obrigatória. Essa estrutura transmite maturidade e possibilita um nível de governança maior.
- É possível realizar captações sem registro de emissor na CVM? Sim. É totalmente viável emitir dívida no Regime FÁCIL, como debêntures ou notas comerciais digitais, sem que a companhia precise se registrar como emissora na CVM.
- Minha empresa ainda não está pronta. E agora? Toda transformação começa com um primeiro passo, e a BEE4 está pronta para caminhar ao lado da sua empresa. Estamos desenvolvendo um programa exclusivo para preparar PMEs que desejam acessar o mercado de capitais a partir do próximo ano.
Prepare sua empresa para os próximos passos
Se sua empresa deseja captar no mercado de capitais a partir de 2026, continue acompanhando nossos canais e redes sociais. Em breve, vamos compartilhar novidades que poderão impulsionar sua jornada de crescimento no próximo ano. Fique de olho!
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