Quer saber como funciona um mercado regulado fora das bolsas de valores tradicionais? Neste artigo, você vai entender tudo sobre o que é o mercado de balcão organizado. Confira!
O que é o mercado de balcão organizado?
Trata-se de um segmento do mercado do capitais brasileiro, um ambiente que se estabelece como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários (como títulos públicos e privados, ações, e outros). Essa organização se dá por meio de um sistema eletrônico/digital que conecta as instituições credenciadas, processando suas ordens de compra e venda e finalizando os negócios.
Devido à sua natureza descentralizada, o mercado de balcão permite negociações diretas entre as partes, sem a necessidade de uma bolsa de valores como intermediário público. Essas operações são formalmente registradas e supervisionadas pela CVM, oferecendo uma alternativa confiável para que mais empresas possam acessar o mercado de capitais.
Isso começou no Brasil com a criação da Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA), em 1996. A inspiração para a SOMA veio do bem-sucedido mercado de balcão organizado dos Estados Unidos, a Nasdaq. Em 2002, a BM&F Bovespa, atual B3, comprou a SOMA e alterou seu nome para SOMA FIX.
Regras estabelecidas pelas entidades administradoras do mercado de balcão organizado:
Com relação aos intermediários financeiros:
- Regras para admissão – ou seja, quais os critérios e procedimentos para que uma instituição financeira possa participar do mercado de balcão organizado e intermediar as negociações entre os investidores;
- Regras de negociação e de conduta que devem ser observados pelos intermediários;
- Procedimentos para fiscalização dos intermediários e aplicação de penalidades para os infratores;
Com relação às companhias abertas:
- Exigências específicas das entidades autorreguladoras para
admissão dos títulos da companhia à negociação – além
daquelas previstas pela CVM; - Critérios para cancelamento de listagem dos referidos títulos
que foram uma vez admitidos à negociação
Quais são as diferenças entre bolsa de valores e mercado de balcão organizado?
Embora ambos facilitem a negociação de ativos, suas estruturas e focos apresentam diferenças importantes.
As bolsas de valores exercem um papel central na administração do mercado secundário de ações, debêntures e outros valores mobiliários. Curiosamente, apesar de não haver um limite estipulado para a quantidade de ativos ou o tamanho de uma empresa para abrir seu capital e listar seus valores em bolsas, as companhias listadas tendem a ser de grande porte.
Essa característica pode impactar a visibilidade de empresas em crescimento e, de certa forma, a liquidez de seus ativos. Conscientes disso, muitos países implementam segmentos, como é o mercado de acesso ao redor do mundo, dedicado a negociação de ações e outros títulos emitidos por empresas de menor porte, ou seja Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
No Brasil, o mercado de balcão organizado admite um leque mais amplo de intermediários do que as bolsas de valores, se configurando como uma alternativa para acessar o mercado de capitais e alcançar um número maior de investidores.
É importante ressaltar que tanto a bolsa de valores quanto o mercado de balcão organizado devem ser autorizados e supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual a diferença para os investidores?
Do ponto de vista do investidor, a principal diferença entre operar na bolsa de valores e no mercado de balcão organizado é a inexistência de um fundo garantidor neste último. As bolsas de valores, mantêm um fundo exclusivo para ressarcir investidores em caso de falhas de corretoras, como execução inadequada de ordens ou entrega de títulos irregulares, bem como em situações de liquidação extrajudicial da corretora.
Além disso, as bolsas de valores seguem procedimentos especiais em momentos de variações significativas de preços ou em ofertas de grande volume de ações. Nessas situações, as bolsas interrompem as negociações e realizam um leilão aberto com o objetivo de suavizar oscilações abruptas e assegurar condições ideais a todos os participantes.
Em contraste, as entidades que administram o mercado de balcão organizado não têm a obrigação de adotar esses procedimentos. No entanto, seus regulamentos são submetidos à aprovação da CVM, que verifica a presença de mecanismos apropriados para a correta formação de preços e a adequada divulgação de informações aos participantes do mercado.
Em resumo, enquanto as bolsas de valores tendem a focar em grandes corporações e possuem mecanismos de interrupção de negociação, o mercado de balcão organizado busca dar mais visibilidade a empresas menores, com um conjunto mais amplo de intermediários, mas sem o “fundo de garantia” das bolsas.
Qual a diferença entre mercado de balcão organizado e não organizado?
A diferença crucial entre o mercado de balcão organizado e o não organizado está no registro das operações e na presença de uma instituição para formalizá-las. Simplificando, um opera com um intermediário formal, enquanto o outro não.
No mercado de balcão organizado, todas as operações e a intermediação entre corretoras e investidores são realizadas digitalmente e registradas.
Em contraste, no mercado de balcão não organizado, as negociações ocorrem diretamente entre as partes, frequentemente pessoas físicas, sem uma instituição específica para registrar essas transações, sendo comum o uso de contratos jurídicos para formalização.
Uma empresa listada na bolsa pode migrar para o mercado de balcão organizado?
Sim, uma companhia cujas ações estão listadas em uma bolsa de valores pode sair desta e listar seus papéis em um mercado de balcão organizado, como a BEE4, por exemplo.
Contudo, existem regras específicas que regem essa migração entre a bolsa de valores e o mercado de balcão, e vice-versa. É crucial que o investidor acompanhe atentamente qualquer mudança de registro de uma companhia, pois isso pode afetar a negociação das ações.
No que diz respeito aos intermediários, nas bolsas, apenas as corretoras de valores são habilitadas a intermediar as negociações. Por outro lado, o mercado de balcão organizado permite a atuação de um conjunto mais amplo de instituições integrantes do sistema de distribuição, incluindo, além das corretoras, as distribuidoras de valores e os bancos de investimento.
Em suma, a migração é possível, mas o investidor deve estar ciente dos potenciais impactos na liquidez. Além disso, o mercado de balcão organizado se diferencia da bolsa também pela maior variedade de intermediários permitidos.
A BEE4 é um mercado de balcão organizado?
Sim, a BEE4 possui licença definitiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como mercado de balcão organizado, sendo hoje, o único mercado regulado com foco no desenvolvimento do segmento de acesso no país.
A BEE4 está finalizando a implementação da central depositária, sendo também a primeira depositária digital do país, enquanto aguarda a edição da nova resolução da CVM, o Regime FÁCIL. Desde sua criação, seja durante o sandbox ou apresentando estudos técnicos, em contato constante com a CVM através de audiências formais, a BEE4 vem contribuindo para que a Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens para companhias de até R$ 500 milhões de faturamento anual se torne uma realidade no Brasil.
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Agora que você já tem informações para começar, fique de olho nas oportunidades de investimento disponíveis na BEE4.