Aviso de privacidade

Introdução

Este Aviso de Privacidade visa reafirmar o compromisso da BEE4 com a privacidade, o sigilo e a segurança de todos os dados pessoais de pessoas naturais (Titular), sejam eles investidores, potenciais investidores, parceiros do ecossistema, fornecedores ou visitantes do nosso site e redes sociais.

Por favor, leia-o cuidadosamente para compreender nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais.

Para melhor compreensão deste Aviso de Privacidade, incluímos no fim da página uma seção de Termos e Definições que detalha e define os termos iniciados com maiúsculas.

Por que a BEE4 trata Dados Pessoais?

A coleta e tratamento de Dados Pessoais pela BEE4 são essenciais para a prestação de nossos serviços e para a melhoria contínua da experiência de nossos clientes. Ao acessar e interagir com estes serviços, o Titular poderá transferir informações contendo seus Dados Pessoais através das funcionalidades disponíveis nos sites, landing pages, redes sociais e aplicações da BEE4.

A BEE4 visa utilizar somente os dados pessoais estritamente necessários para finalidades legítimas. No presente Aviso, procuramos descrever de forma transparente quais dados pessoais são coletados e como são tratados pela BEE4.

Quais dados pessoais são coletados pela BEE4?

Durante a prestação de nossos serviços, poderemos tratar Dados Pessoais:

Fornecidos diretamente por você

Durante o preenchimento de formulários em nossos sites ou em interações diretas com a BEE4 através de nossas plataformas ou em nossos canais de contato como atendimento telefônico, via e-mail e mensagens instantâneas.

Coletados, inclusive automaticamente

  • Durante a utilização de nossos sites,  e aplicações, por meio de tecnologias que possam nos ajudar a identificar os titulares como cookies e ações sistêmicas.
  • Quando compartilhados pelos Intermediários, durante o cadastro dos investidores em nosso ambiente.
  • Através de bases de dados terceiros, essas informações são constituídas por dados provenientes de diversas fontes, tais como bases de dados públicas e/ou privadas mantidas por entidades governamentais, como Receita Federal, Tribunais Regionais, Cartórios, entre outras.

Gerados durante a prestação de serviços da BEE4

Durante a prestação de serviços, dados poderão ser gerados pela BEE4, tais como mas não limitados à (i) posição em valores mobiliários, (ii) operações realizadas, (iii) extrato, entre outros.

Exemplificativamente, os seguintes tipos de Dados Pessoais poderão ser tratados:

Dados cadastrais

Nome completo, nome social, gênero, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, dados do cônjuge quando aplicável, dados do tutor quando aplicável, nome da mãe, número do documento de identificação e órgão expedidor, número do CPF, ocupação profissional, autodeclaração de pessoa politicamente exposta, autodeclaração de vínculo com a BEE4, nome da entidade e CNPJ da empresa para a qual trabalha, quando aplicável e informações sobre o perfil do cliente enquanto investidor.

Dados de contato

Local de residência (logradouro, complemento, bairro, cidade, unidade da federação e CEP), número de telefone e e-mail.

Dados financeiros

Informações atualizadas sobre os rendimentos e a situação patrimonial, perfil de risco, operações realizadas, suas posições e extratos.

Dados de navegação

Endereço IP, horários de acesso à sites e aplicações, identificadores relacionados a cookies.

Dados de interação

Dados de voz ou do contato via chat/e-mail, a gravação da mensagem e/ou o conteúdo do que foi dito durante os atendimentos em nossos canais de contato.

Para que a BEE4 utiliza os meus Dados Pessoais?

Tratamento de dados pessoais de investidores (clientes dos Participantes)

A BEE4 realiza o tratamento de Dados Pessoais, principalmente, para viabilizar a relação comercial com os clientes de seus Participantes, para cumprir obrigações contratuais e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, podendo, em casos específicos, coletar dados para atender finalidades específicas, conforme apresentado abaixo:

Prestação de Serviços

Uso de dados pessoais para viabilizar e gerenciar operações, processos e obrigações relativas à prestação de serviços e/ou subscrição de valores mobiliários.

Canal de Denúncias

Uso de Dados Pessoais para atendimento às denúncias e reclamações do Titular e verificação da sua identidade.

Abertura de Conta e manutenção de Cadastro

Uso de Dados Pessoais para viabilizar a abertura de conta, garantir a autenticação e autorização segura e manutenção do cadastro do titular.

Cumprimento de Obrigação Regulatória

Uso de Dados Pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Atendimento

Uso de Dados pessoais para atender o Titular, através de seus canais de atendimento, e responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações.

Investigação de Fraudes e Crimes Financeiros

Uso de Dados Pessoais para Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da BEE4 e do sistema financeiro.

Garantia da Qualidade da Prestação de Serviços

Uso de Dados Pessoais na análise de eventuais erros ou falhas em nossos serviços e análises e estudos internos para melhoria dos serviços prestados pela BEE4.

Marketing

Uso de Dados Pessoais para estudos e pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços.

Cumprimento de Ordens de Autoridades Competentes

Uso de Dados Pessoais para cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Processos de Compliance

Uso de Dados Pessoais do Titular para condução de seus processos internos de compliance, incluindo, a título de exemplo, os processos de “Conheça seu Parceiro - KYP”.

Defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrários

Uso de Dados Pessoais para eventual defesa de nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais e demandas administrativas ou arbitrais.

Tratamento de dados de representantes legais e de usuários dos Participantes

Elaboração de contratos

Uso de Dados Pessoais do Titular para a elaboração de contratos e cumprimento de suas obrigações.

Acesso aos sistemas da BEE4

Recebemos dados pessoais para criação de usuários dos Participantes que terão acesso aos sistemas operacionais dos ambientes da BEE4, de acordo com o tipo de Participante, conforme disposto no Manual de Acesso.

Prestação de serviços

Recebemos dados cadastrais de representantes legais e de pontos focais dos Participantes do Ecossistema BEE4.

Envio de comunicação aos Participantes

Envio de comunicados aos pontos focais dos Participantes.

Como a BEE4 utiliza Cookies?

Os Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou no dispositivo do Titular. Estes arquivos permitem ao site reconhecer o seu equipamento e registrar sua interação nas páginas do próprio site.

A BEE4 poderá utilizar em seu site os seguintes tipos de cookies:

Estritamente necessários

São cookies necessários para o correto funcionamento do nosso site, responsáveis, por exemplo, pela manutenção de sessões ativas ou a definição de opções de configuração. Estes não identificam diretamente o Titular e caso o mesmo opte por bloqueá-los diretamente no navegador, nosso site poderá não funcionar corretamente.

Funcional

São cookies que permitem funcionalidades de personalização para os Titulares no site, guardando e fornecendo escolhas de navegação, tais como idioma, região, login. Por envolver as opções e preferências do Titular, esses cookies podem, dependendo da circunstância, ajudar a identificá-lo.

Marketing

Esses cookies possuem a capacidade de direcionar o conteúdo de marketing de nosso site de acordo com o perfil de acesso de cada Titular, por meio da coleta de alguns dados pessoais. Estes cookies são utilizados com base no seu consentimento e você pode ativá-los e desativá-los a qualquer momento, caso o Titular desative os cookies, não será possível fornecer conteúdos com base nos seus interesses.

Performance

São cookies que permitem a compreensão de como o Titular interage com os nossos sites coletando dados como número de visitas, áreas acessadas, duração de acessos e mensagens de erro.

Caso o Titular não queira que os cookies sejam coletados durante o seu acesso ao site ou queira personalizar os cookies que são coletados, ele poderá clicar em “Minhas opções” no Banner de Cookies disponibilizado ao acessar o site da BEE4.

Também é possível configurar o bloqueio de cookies no navegador de internet utilizado para acessar o site da BEE4, nos limites e conforme instruções disponibilizadas pelo desenvolvedor do navegador em questão.

A BEE4 compartilha Dados Pessoais?

O compartilhamento de Dados Pessoais pela BEE4 é essencial para garantir a prestação de nossos serviços e cumprir nossas obrigações regulatórias. Dessa forma, os dados pessoais podem ser compartilhados com fornecedores, parceiros do ecossistema e autoridades regulatórias.

Respeitando os limites legais, os Dados Pessoais tratados pela BEE4 poderão ser compartilhados com:

Fornecedores e Prestadores de Serviço

A BEE4 contrata outras empresas para realizar determinadas atividades como serviço de hospedagem em nuvem, auditoria, plataforma de atendimento, consultoria de negócios, entre outras. Tais atividades poderão, no contexto da prestação dos serviços, receber Dados Pessoais dos Titulares. A BEE4 inclui em seus contratos com tais terceiros disposições claras no sentido de exigir a segurança e a proteção à privacidade dos dados pessoais dos Titulares.

Autoridades Públicas e Reguladores

Para fins de cumprimento de obrigações legais, a BEE4 pode compartilhar Dados Pessoais com autoridades governamentais como, por exemplo, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outras agências e entidades públicas reguladoras.

Participantes do Ecossistema da BEE4

O ambiente de negociação do mercado de balcão de valores mobiliários tokenizados conta com Participantes  que atuam como Intermediários (corretoras ou plataformas de investimentos que dão acesso ao ambiente de negociação da BEE4), Consultores de Listagem (consultorias especializadas para assessorar as empresas que serão listadas na BEE4) e Escrituradores (Instituições autorizadas pela CVM para realizar o controle do “registro” das ações tokenizadas).

Novos Negócios

Se a BEE4 estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os Dados Pessoais coletados por ela poderão ser compartilhados com a empresa ou pessoa adquirente, observando eventuais escolhas que o Titular possa ter acerca de seus Dados Pessoais.

Durante os compartilhamentos citados acima, a BEE4 realiza Transferências Internacionais de Dados Pessoais, ou seja, o compartilhamento de dados pessoais para terceiros localizados em outros países. Nestes casos, a BEE4 garante que a transferência ocorra de acordo com os requisitos previstos na LGPD, bem como que o tratamento dos Dados Pessoais seja restrito às finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, observando sempre os princípios, direitos do Titular e do regime de proteção de Dados Pessoais previsto na legislação nacional.

A BEE4 garante a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais? 

Na BEE4, a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais são prioridades máximas. Entendemos a importância de proteger os Dados Pessoais que nos são confiados e, por isso, adotamos uma série de medidas robustas para assegurar a integridade e a privacidade dos dados dos nossos Titulares.

Dentre estas medidas estão o uso de controles de acesso rigorosos, criptografia durante as transferências de dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) no site garantindo uma conexão criptografada que garante a confidencialidade e integridade dos dados transmitidos, auditorias e testes de segurança, normas e controles internos relacionados a segurança, treinamento e conscientização de colaboradores, entre outros controles de acordo com padrões e normas internacionais como a ABNT NBR ISO/IEC 27001.

Por quanto tempo a BEE4 mantém os meus dados armazenados?

Na BEE4, só serão retidos Dados Pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. O titular dos dados poderá solicitar a exclusão de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Além disso, podemos manter seus Dados Pessoais desde que haja fundamento nas Normas para tanto, de acordo com as seguintes diretrizes:

A retenção dos Dados Pessoais deverá ser justificável

dependendo da finalidade do tratamento. Isso significa que cada caso de retenção de dados é cuidadosamente avaliado para garantir que seja mantido apenas pelo tempo estritamente necessário para alcançar os objetivos para os quais foram coletados.

Nos casos em que a BEE4 atuar como Operador de Dados Pessoais

a guarda dos dados se dará pelo prazo determinado pelo Controlador. Isso assegura uma gestão de dados alinhada com as expectativas e requisitos do responsável pelo tratamento dos dados, reforçando nosso compromisso com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Os períodos de retenção deverão ser cumpridos conforme a natureza dos Dados Pessoais e a finalidade do tratamento

bem como deverão observar, sempre que aplicável, as disposições das Normas que indiquem um prazo específico de guarda. Isso inclui diretrizes emanadas por órgãos reguladores, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outros órgãos relevantes.

Como posso exercer meus direitos enquanto Titular?

O Titular de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Solicitar uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Solicitar cópia dos seus Dados Pessoais tratados pela BEE4;
Solicitar a correção e/ou retificação, caso identifique que determinados dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da base de dados da BEE4;
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
Quando a atividade de tratamento exigir o seu consentimento, poderá se negar a consentir ou revogar seu consentimento; e
Opor-se a determinado tratamento de dados.

Caso você tenha alguma dúvida, comentários, sugestões ou queira exercer seus direitos listados acima, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) Wellington Carrion através do e-mail privacidade@bee4.com.br ou através do formulário de solicitação clicando no ícone abaixo:

FORMULÁRIO

Para o exercício de seus direitos, a BEE4 poderá solicitar informações e documentos adicionais, objetivando evitar fraudes, bem como para seguir as disposições legais aplicáveis e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações deste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade está sujeito a eventuais alterações e atualizações pela BEE4, a qualquer tempo, para permitir a contínua melhoria de nossos Produtos e fornecer ao Titular de Dados Pessoais cada vez mais transparência. Em caso de alterações relevantes, será dada publicidade ao Titular.

Termos e Definições

Dado Pessoal

É toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, seu nome, endereço, e-mail, ID de usuário, número de inscrição na Receita Federal (CPF) e etc.

Tratamento de Dados Pessoais

É toda e qualquer operação realizada com os seus dados pessoais, sendo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dado Pessoal Sensível

É o dado pessoal que revele origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca e específica, pela qual o Titular concorda com o tratamento dos seus dados para uma finalidade determinada, quando cabível.

Dado Anonimizado

É o dado relativo a Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Encarregado de Dados

Pessoa indicada pela BEE4 para atuar como canal de comunicação entre a BEE4, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), também chamada de DPO.

Titular

O Titular é a pessoa física cujos dados pessoais são objeto de tratamento pela BEE4.

LGPD

Acrônimo da Lei Geral de Proteção de Dados, conforme disposto na Lei nº 13.709/2018.

Aviso de Privacidade atualizado em Agosto de 2024.